Matéria do terceiro ano- definição de política: Sócrates, Platão e Aristóteles

POLÍTICA. Com esse nome foram designadas várias coisas, mais precisamente: 1ª a doutrina do direito e da moral; 2ª a teoria do Estado: 3ª a arte ou a ciência do governo; 4ª o estudo dos comportamentos intersubjetivos.

1ª O primeiro conceito foi exposto em Ética, de Aristóteles. A investigação em torno do que deve ser o bem e o bem supremo, segundo Aristóteles, parece pertencer à ciência mais importante e mais arquitetônica: "Essa ciência parece ser a política. Com efeito, ela determina quais são as ciências necessárias nas cidades, quais as que cada cidadão deve aprender, e até que ponto" (Et. nic. I, 2. 1094 a 26). Este conceito da P. teve vida longa na tradição filosófica. Hobbes, p. ex., dizia: "A P. e a ética, ou seja. a ciência do justo e do injusto, do equânimee do iníquo, podem ser demonstradas a priori, visto que nós mesmos fizemos os princípios pelos quais se pode julgar o que é justo e equânime, ou seus contrários, vale dizer, as causas da justiça, que são as leis ou as convenções" (Dehom.. X. § 5).

2ª O segundo significado do termo foi exposto em Política de Aristóteles: "Está claro que existe uma ciência à qual cabe indagar qual deve ser a melhor constituição: qual a mais apta a satisfazer nossos ideais sempre que não haja impedimentos externos; e qual a que se adapta às diversas condições em que possa ser posta em prática. Como é quase impossível que muitas pessoas possam realizar a melhor forma de governo, o bom legislador e o bom político devem saber qual é a melhor forma de governo em sentido absoluto e qual é a melhor forma de governo em determinadas condições" (Pol., IV, 1, 1288 b 21). Neste sentido, segundo Aristóteles, a P. tem duas funções: 1ª  descrever a forma de Estado ideal; 2ª determinar a forma do melhor Estado possível em relação a determinadas circunstâncias. Efetivamente, a P. como teoria do Estado seguiu o caminho utópico da descrição do Estado perfeito (segundo o exemplo da Republicada Platão) ou o caminho mais realista dos modos e dos instrumentos para melhorar a forma do Estado, o que foi feito pelo próprio Aristóteles numa parte de seu tratado. As duas partes, todavia, nem sempre são facilmente distinguíveis e nem sempre foram distintas. Quando, a partir de Hegel, o Estado começou a ser considerado "o Deus

real" (v. ESTADO) e o caráter da divindade do Estado foi aceito pela historiografia, a P., enquanto teoria do Estado, pretendeu ter caráter descritivo e normativo ao mesmo tempo.

Assim, Treitsehke esboçava a sua tarefa no seguinte sentido: "A tarefa da P. é tríplice: em primeiro lugar deve investigar, através da observação do mundo real dos Estados, qual é o conceito fundamental de Estado; em segundo lugar, deve indagar historicamente o que os povos quiseram, produziram e conseguiram e por que conseguiram na vida política: em terceiro lugar, fazendo isto, consegue descobrir algumas leis históricas e estabelecer os imperativos morais" (Politik, 1897, intr.; trad. it., I, pp. 2-3). Como já na obra de Treitsehke, a P. como teoria do Estado muitas vezes foi teoria do Estado como força, pois este é de fato o significado de qualquer divinização do Estado (v.).

3ª  A P. como arte e ciência de governo é o conceito que Platão expôs e defendeu em Político, com o nome de "ciência regia" (PoL. 259 a-b), e que Aristóteles assumiu como terceira tarefa da ciência política. "Um terceiro ramo da investigação é aquele que considera de que maneira surgiu um governo e de que maneira, depois de surgir, pôde ser conservado durante o maior tempo possível" (Ibid., IV. 1, 1288 b 27). Foi este o conceito de P. cujo realismo cru Maquiavel acentuou com as palavras famosas: "E muitos imaginaram repúblicas e principados que nunca foram vistos nem conhecidos como existentes. Porque é tanta a diferença entre como se vive e como se deveria viver, que quem deixa o que faz pelo que deveria fazer aprende mais a arruinar-se do que a preservar-se, pois o homem que em tudo queira professar-se bom é forçoso que se arruíne em meio a tantos que não são bons. Donde ser necessário ao príncipe que, desejando conservar-se, aprenda a poder ser não bom e a usar disso ou não usar, segundo a necessidade" (Princ, XV). Neste sentido. Wolff definia a P. como "a ciência de dirigir as ações livres na sociedade civil ou no Estado" (Log., Disc, § 65). Esta é a ciência ou a arte política à qual se faz referência mais freqüentemente no discurso comum. Referindo-se justamente a este conceito, Kant dizia: "Embora a máxima 'A honestidade é a melhor P.' implique uma teoria infelizmente desmentida com freqüência pela prática, a máxima igualmente teórica 'A honestidade é melhor que qualquer P.' é imune a objeções; aliás é a condição indispensável da P." (Zum eicigen Fríeden, Apêndice, I). Hegel. por outro lado, dizia: "Já se discutiu muito sobre a antítese entre moral e P. e sobre a exigência de a segunda conformar-se à primeira. Sobre isso cumpre apenas notar, em geral, que o bem do Estado tem um direito completamente diferente do bem do indivíduo, e que a substância ética, o Estado, tem sua existência, seu direito, imediatamente numa existência concreta, e não abstrata, e que somente essa existência concreta (e não uma das muitas proposições gerais, consideradas como preceitos morais) pode ser o princípio de sua ação e de seu comportamento. Aliás, a visão do suposto erro que sempre deve ser atribuído à P. nesta suposta antítese baseia-se na superficial idade das concepções de moralidade, de natureza do Estado e de suas relações do ponto de vista moral" (EU. Do d ir.. § 557). Estas palavras de Hegel outra coisa não são senão a reiteração do princípio do maquiavelismo. O que Hegel chama de existência do Estado outra coisa não é senão a realidade efetiva de Maquiavel. que a P. deveria sempre ter presente. Apesar de Hegel ter declarado superada a antítese entre P. e moral, o conflito entre as duas exigências ainda está vivo na prática política e na consciência comum, e as formas de equilíbrio, por elas alcançadas, ainda hoje são provisórias e instáveis.

4- Finalmente, o quarto significado de P. começou a ser usado a partir de Comte, e identifica- se com o de sociologia. Comte deu o nome de Sistema de P. positiva (1851 -54) à sua obra máxima sobre sociologia, pois julgou que os fenômenos políticos, tanto em coexistência quanto em sucessão, estão sujeitos a leis invariáveis, cujo uso pode permitir influenciar esses mesmos fenômenos. Foi nesse sentido que G. Mosca entendeu por P. a ciência da sociedade humana. Justificou esse termo da seguinte maneira: '•Chamamos de ciência política o estudo das tendências acima mencionadas ["leis ou tendências psicológicas constantes, às quais os fenômenos sociais obedecem"] e escolhemos essa denominação porque foi a primeira a ser usada na história do saber humano, porque ainda não caiu em desuso e também porque a nova denominação sociologia, adotada depois de Auguste Comte por muitos escritores, ainda não tem significação bem determinada e precisa, compreendendo, no uso comum, todas as ciências sociais (Elementos de ciência política. 1922, I, 1, § II). Mas neste sentido o termo hoje é impróprio.

Visão política de Sócrates

Diz-se que Sócrates acreditava que as idéias pertenciam a um mundo que somente os sábios conseguiam entender, fazendo com que o filósofo se tornasse o perfeito governante para um Estado. Se opunha à democracia aristocrática que era praticada em Atenas durante sua época, essa mesma ideia surge nas Leis de Platão, seu discípulo. Sócrates acreditava que ao se relacionar com os membros de um parlamento a própria pessoa estar-se-ia fazendo de hipócrita.

Visão política de Platão

Para Platão, a verdadeira política se encontra no mundo das idéias (norma), lugar da essência imutável de todas as coisas, dos verdadeiros modelos. Todos os seres, inclusive o homem, são apenas cópias imperfeitas de tais realidades e se aperfeiçoam à medida que se aproximam do modelo ideal, uma vez que a plenitude humana coincide com o aperfeiçoamento da razão.

A base mais fundamental da política não é senão a própria filosofia. Por isso, Platão diz: "O homem só pode explicar-se moralmente se explicar-se politicamente". O homem é, assim, cidadão por pertencer à sociedade política. Compreendemos a política neste trabalho como a atividade que diz respeito à vida pública, de todos os filhos da cidade. Etimologicamente, pólis, em grego, significa "cidade". A política é portanto, "A ciência do Estado", que é capaz de gerir os destinos da cidade e dos cidadãos. O homem político é aquele que atua na vida pública e é investido de poder para imprimir determinado rumo à sociedade, tendo em vista o interesse comum, o bem do cidadão. Cada cidadão deve ter espaços de efetiva participação política, pois ela está presente em toda relação humana. Certamente, a apresentação da concepção platônica de política e da possível concretização histórica desta apresenta dificuldades, mas se afigura sempre viável. Como demonstramos na obra de Platão, a ciência do político (a política) coincidia com o conhecimento supremo do Bem e das idéias e, portanto, da filosofia, na qual se fundamenta a política platônica. De fato, a política verdadeira deve ter em vista o cuidado da alma (verdadeiro homem).O fim último para a política se exprime pelo fato de que a justa medida que comanda as ações do político, ainda são uma utopia, pois não se reflete em nosso dias uma forma reta de se conduzir e administrar bem a cidade. O conceito de cidadão tão pouco tem a mesma importância que possuía na pólis Grega. Entendemos contudo,  que esta é uma questão que deve ser melhor estudada, a fim de que se tenha normas claras de conduta para a verdadeira arte, que é a política. Mesmo que Platão tenha considerado a sua cidade como uma utopia, devemos ao mesmo nos orientar por seu pensamento a fim de teremos noções claras de que o fim ultimo da política é a realização dos cidadão na pólis e esta somente será realizada caso os cidadãos tenham consciência da sua importância no desenrolar das decisões que a sua cidade (pólis) deverá tomar, ou seja este é a forma de pensamento que nos convida para a ação sobre o direito de ser cidadão

Visão política de Aristóteles: A sociedade como produto da necessidade humana
Na concepção aristotélica o estado surge a partir de uma necessidade imanente (natural) do homem em criar instituições que garantam a felicidade de seus cidadãos. Partindo deste pressuposto o filosofo tenta defender com seus argumentos que o homem é por natureza um animal político. 

 Fundamentando a sua idéia ele afirma que: “... aquele que não pode viver em sociedade, ou que de nada precisa por bastar-se a si próprio, não faz parte do estado; é um bruto ou um deus...” a formação da cidade ou estado político é produto de uma necessidade natural do homem de se associarem em vista de superar as adversidades.
Esse processo de formação das cidades ao longo da história deu-se de maneira lenta e gradual. A primeira forma de sociedade foi à família que era constituída de indivíduos que visavam suprir suas necessidades cotidianas; a associação dessas famílias ao longo da história deu origem ao burgo, uma espécie de colônia de famílias que tinham relações sejam elas políticas ou econômicas, por fim, a associação desses burgos deu origem à cidade.
Portanto, a associação dos indivíduos é resultante da necessidade do homem de superar os seus obstáculos, em vista da felicidade.

Desigualdade natural entre os homens
O pensamento aristotélico não admitia a igualdade social entre os homens, pois na sua concepção a própria natureza se encarrega de diferenciar os seres humanos.
Para Aristóteles é inconcebível que aqueles que foram por natureza destinada a obedecer, venham a governar. Ele diz, por exemplo, que: “alguns seres, ao nascer, se vêem destinados a obedecer; outros, a mandar”. A natureza se encarrega de diferenciar os homens na própria composição corpórea; os que são mais fortes e aptos fisicamente são destinados a trabalhos forçados, no caso os escravos.
A escravidão na opinião do estagirita era necessária, já que existindo instrumentos para as diversas atividades artesanais (martelo, prego, etc.), também deveria haver instrumentos humanos para as diversas atividades econômicas.
A desigualdade na sociedade era reflexo da relação de poder na família. Nesta apenas o patriarca possuía o poder em relação aos demais membros. Três eram as autoridades exercidas pelo patriarca na família, o primeiro é o de senhor em relação ao escravo, chamada de autoridade despótica; o segundo é o de esposo em relação à mulher, chamada de autoridade política e o terceiro é o de pai em relação aos filhos, chamada de autoridade real.

Cidade produto da diversidade
Na visão aristotélica o que formava a cidade era a diversidade de funções exercidas pelos seus cidadãos como também a desigualdade entre os homens, ou seja, a unidade das funções e a igualdade entre os indivíduos representavam a morte de uma cidade.
Por causa dessa ideia de diversidade e desigualdade Aristóteles vai dizer: “... não é possível que todos exerçam a autoridade ao mesmo tempo (...) melhor seria também que os mesmos homens ficassem sempre no poder se isso fosse possível.” para mostrar que a desigualdade entre os homens impossibilitava-os de todos exercerem, a autoridade governamental.
A cidade mais do que um aglomerado de burgos é um conjunto formado por diferentes indivíduos que visavam garantir a sua existência, embora seus membros sejam diferentes, todos possuem o mesmo interesse que é a sobrevivência.

Tipos de constituição e de governos
A constituição é a grande ordenadora das diversas magistraturas e é ela quem determina a soberania do estado e o tipo de governo, por isso há seis tipos de constituição, três puras e três impuras, cada qual corresponde a um tipo de governo. As três primeiras correspondem, a realeza, a aristocracia e a república e as três últimas, a tirania, a oligarquia e a democracia.
Aristóteles resume os diversos tipos de governo em dois: “... a democracia e a oligarquia...” Há a democracia quando o poder está nas mãos dos homens livres e há a oligarquia quando o governo está sob domínio dos ricos.
A democracia tem por base a igualdade, ou seja, nela tanto o pobre quanto o rico se encontram no mesmo patamar, já a oligarquia tem por fundamento a desigualdade, nela quem manda são os ricos, cabendo aos pobres obedecerem e serem oprimidos.

O CONCEITO DE 'JUSTO-MEIO'

A Teoria do justo-meio de Aristóteles pressupõe o homem na busca da felicidade da pólis. Ou seja, o homem é parte da cidade e sua felicidade depende da felicidade da cidade. Portanto, o homem feliz é aquele que chega à cidadania. Para que isso ocorra, o homem tem que buscar a excelência, ser virtuoso, ele tem que agir conforme as virtudes (justo-meio). Para ser virtuoso, o homem tem que usar sua virtude intelectual na ação, atuando na obtenção da virtude moral. Inteligentemente, o homem evita os vícios por falta e por excesso e atinge o justo-meio (a virtude). Por exemplo: entre a vaidade (vício por excesso) e a modéstia (vício por falta) está o respeito próprio (justo-meio). Para Aristóteles não é possível chegar no justo-meio fora da ação. Claro também que, para calcular inteligentemente sua ação, o homem tem de ter alma.